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ESPECIALISTAS APOIAM EXPANSÃO. CONSULTORES E AUTORIDADES SE ENCONTRARÃO COM GRUPO DO CONSEMA HOJE, PARA DEFENDER AMPLIAÇÃO DO PORTO
(18/03/2009)

Por admin

 

Especialistas vão defender hoje, na reunião do grupo técnico do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), a ampliação do Porto de Santos como instrumento de competitividade do comércio exterior brasileiro e de desenvolvimento regional. Eles pretendem convencer os membros do órgão que, sem a ocupação de novas áreas, a economia do País será prejudicada. Há um mês, o Consema instituiu uma comissão, formada por seus conselheiros, para avaliar alguns dos itens definidos pelo Grupo Setorial para o Gerenciamento Costeiro da Baixada Santista, no Plano de Zoneamento Ecológico-Econômico da região. Entre esses pontos, um dos principais é a expansão da atividade portuária no Canal do estuário e nos ios da região. Acontece que esse grupo técnico pode alterar a minuta de decreto do zoneamento, impedindo, assim, a instalação de grandes empreendimentos portuários, sendo que um deles é o Barnabé-Bagres. O projeto prevê a construção de um novo complexo de terminais em uma área de manguezal na margem esquerda do Estuário de Santos, entre as ilhas Barnabé e Bagres (em frente ao Cais do Saboó). Ele elevará a capacidade operacional do Porto, das atuais 110 milhões para 220 milhões de toneladas anuais. Como existe o risco de a expansão ser vetada, especialistas ligados às prefeituras da região e à Codesp vão defender o plano de ampliação do porto. Eles pretendem mostrar que a expansão do cais pode ser conciliada com a preservação do Meio Ambiente. O secretário de Assuntos Portuários e Marítimos da Prefeitura de Santos, Sérgio Aquino, que também preside o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos, afirmou que abordará a expansão como uma ferramenta do crescimento econômico do País e, por consequência, de geração de emprego e renda. "Vamos mostrar que o Porto de Santos tem uma importância estratégica para o comércio exterior, para o País. E, por este motivo, devemos planejar o Porto para garantir a continuidade da sua competitividade". Aquino também adiantou que não se restringirá ao projeto Barnabé-Bagres no debate. Ele quer também assegurar a possibilidade de instalar terminais em outras áreas, como no retroporto. "Acreditamos que tanto no porto quanto no retroporto podemos ter desenvolvimento com respeito às exigências ambientais". Outro especialista a defender a expansão portuária no Consema será o consultor ambiental Sérgio Pompéia. Ele abordará os aspectos ambientais do programa de ampliação das atividades. O consultor pretende destacar que o Zonamento Ecológico Econômico não vai garantir a exploração das áreas listadas como de potencial portuário. Ele destacou que, independente da classificação do terreno,haverá necessidade dos projetos passarem pelo licenciamento dos órgãos ambientais. "O macrozoneamento é um instrumento de planejamento. Sozinho, ele não assegura nada e não autoriza que um terminal possa ser implantado". Haverá, ainda, apresentações de especialistas sobre os aspectos econômico e jurídico de se alterar as classificações ambientais dos terrenos da Baixada Santista. A reunião de hoje será a terceira do grupo para debater o assunto. A expectativa do Estado é que um decreto com o zoneamento possa ser promulgado no próximo mês.

 

 

( fonte: Jornal A Tribuna)

 

 

 

 

 

  As imagens foram cedidas por Miguel von Behr