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ÁGUA - ÁFRICA DO SUL: MEDIDORES DE DESTRUIÇÃO EM MASSA
(25/03/2009)

Por admin

Por Raffaella Delle Donne, da IPS

Cidade do Cabo, 24/03/2009 – Enquanto muitas comunidades pobres da África do Sul lutam para terem reconhecido seu direito à água potável, a municipalidade da Cidade do Cabo recebe uma série de críticas por instalar medidores que limitam o consumo. Os chamados “artefatos de manejo hídrico” (conhecidos popularmente pela sigla em inglês WMD – water management devices) são contadores de consumo programados para fornecer uma quantidade de água diária previamente acertada. A municipalidade espera que isto reduza o desperdício e ajude as famílias mais pobres a administrarem o recurso.

Os medidores permitem a cada domicilio dispor gratuitamente por mês seis mil litros de água. Após consumir essa quantidade, fecham-se automaticamente. Os usuários devem pagar pelo consumo adicional. O juiz M. P. Toska, de Johannesburgo, concluiu em abril de 2008 que a instalação em caráter obrigatório desses medidores nas casas constituía um desconhecimento do direito universal à água, reconhecido pelas leis nacionais. O magistrado também afirmou que a destinação básica gratuita de 25 litros diários por pessoa era insuficiente.

“Os WMD são, medidores pré-pagos disfarçados”, lamentou Elias Mkhwanazi, coordenador do Caucus Hídrico de Cabo Ocidental (WCWC), rede que representa várias organizações não-governamentais, comunitárias e sindicais. Cabo Ocidental é a província onde fica Cidade do Cabo. Funcionários do Departamento de Água e Saneamento da Cidade rechaçam as queixas dos moradores. Insistem que os WMD são uma boa soluçoa, pois fornece a quantia diária de água acertada de antemão. Quando chega ao limite, o fluxo é interrompido até a manhã seguinte.

Alguns líderes comunitários, como Sulyman Stellenboom, consideram que os WMD “são armas de destruição em massa”, e destacam que a sigla é a mesma usada em inglês. “Isto nos leva de volta aos dias do apartheid, quando usávamos o sistema de baldes”, explicou Stellenboom se referindo à institucionalização da segregação racial contra a maioria negra que existiu na África do Sul até 1994. nesses dias, os moradores de comunidades irregulares e sem acesso à água corrente tinham de caminhar vários quilômetros para recolher em baldes a água que utilizavam para beber, cozinhar e higiene.

Stellenboom exerce pressão sobre o governo local para que reinstale os contadores de água em um complexo estatal de casas em Mitchell’s Plain, perto da Cidade do Cabo, para garantir que seus moradores tenham acesso às mesmas instalações que os residentes de bairros menos precários. Segundo o Caucus Hídrico do Cabo Ocidental, Cidade do Cabo gasta oito vezes mais no fornecimento de água a subúrbios de população predominantemente branca e de classe média, como Durbanville, do que com municípios de maioria negra, como Khayelitsha. “Nos negamos a pagar antecipado pela água, mas estamos dispostos a receber a conta o fim do mês”, afirmou.

O Departamento de Água e Saneamento local alega que os medidores somente são instalados em domicílios sem condições financeiras para pagar um serviço convencional. Porém, moradores deste distrito acreditam que, em última instância, o WMD os obriga a pagar mais no fim do mês. Mkhwanazi disse saber de numerosos moradores considerados “indigentes” por estarem desempregados ou ganhar menos de US$ 100 mensais que recebem contas superiores a US$ 200 por oito meses de consumo, quando vivem em casas onde existe apenas uma torneira. O diretor do Departamento, Lungile Dhlamini, atgribui essas contas exorbitantes à má construção das casas, que apresentam infiltrações. “Então, a municipalidade intervém, conserta as infiltrações e cancela as dividas”, fazendo uma conta nova, assegurou.

Mas, segundo Stellenboom, este não é o caso em Mithchell’s, Plain, cujos moradores recebem reiteradamente “cartas vermelhas”, ou intimações. Outra moradora de Mithchell’s Plain, Tanya Smith, compartilha sua pequena casa com outras seis pessoas da família, entre elas um tio doente. Smith se queixou de que o sistema de WMD causa frequentes cortes de água, às vezes por semanas, sem razão aparente. “Como podemos viver assim. Como posso criar meu filho sem água?”, perguntou. Suas objeções foram apoiadas por outros habitantes dos distritos de Atlantis, Delft e Mfuleni, que disseram estar sofrendo cortes no serviço após o consumo de apenas 20 litros. As declarações vão contra a informação da municipalidade de Cidade do Cabo, que alega fornecer 25 litros diários por pessoa. Dhlamini admitiu que houve ocasiões em que os WMD não foram adequadamente instalados, o que, segundo ele, pode ter causado os cortes.

Ativistas e líderes comunitários disseram que os WMD constituem uma clara violação do direito à água gratuita, estabelecido na Lei Sul-africana da Água, segundo a qual ninguém deveria carecer deste elemento por mais de sete dias. Em média, uma pessoa necessita de 94 litros de água por dia para atender as necessidades básicas como beber, cozinhar e tomar banho. Embora tenha começado como um projeto-piloto, a municipalidade de Cidade do Cabo agora está em processo de instalar WMD em vários municípios, supostamente sem realizar nenhuma consulta às comunidades, e sua inclusão se tornou obrigatória nas casas pobres.

Apesar de as autoridades alegaram que esses contadores são instalados gratuitamente, Mkhwanazi mostrou à IPS recibos provando que os moradores são cobrados em US$ 80 por um aparelho que não desejam. O Caucus Hídrico do Cabo Ocidental exige que o governo deixe castigar os pobres que nem sempre podem pagar serviços básicos, com o de água, e consulte as comunidades a respeito. Stellenboom, que se sente cada vez mais frustrado pela má qualidade do serviço, disse que se a municipalidade não começar a levar a sério os problemas da população, o Caucus fará mobilizações. “Por que não colocam esses medidores em áreas ricas? Dosse à prefeita, Helen Zille, que se for necessários os arrancaremos”, ressaltou. IPS/Envolverde


(Envolverde/IPS)


 

  As imagens foram cedidas por Miguel von Behr