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APENAS 0,5% DA ZONA MARÍTIMA DO BRASIL É PROTEGIDA, DIZ MINC
(01/04/2009)

Por admin

 

Ministro do Meio Ambiente fez afirmação durante lançamento do Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha

Felipe Werneck, de O Estado de S. Paulo

RIO - Apenas 0,5% da zona marítima brasileira é protegida pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação, reconheceu nesta sexta-feira, 20, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante o lançamento do Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do País. O arquipélago de Fernando de Noronha (PE) e o parque de Abrolhos (BA) são exemplos de unidades protegidas que ficam na região, compreendida no limite de 12 a 200 milhas do litoral.

 

"A grande questão hoje é a prospecção e o levantamento geofísico no litoral, e o principal risco está ligado à exploração e ao transporte de petróleo", declarou o geógrafo Claudio Egler, responsável pela cartografia digital e pelo geoprocessamento da publicação. Segundo ele, a situação da área de corais do Nordeste - muito sensível ao aquecimento global - é "crítica". "Não adianta só criar áreas de preservação. Rotas de migração de baleias e golfinhos, por exemplo, deveriam ter mais controle", avaliou o professor da UFRJ.

 

Egler definiu Abrolhos como "zona de conflito", por conta do potencial petrolífero da região. "Vamos criar mais unidades de conservação marítimas e ampliar a zona de amortecimento no entorno de Abrolhos", afirmou Minc, sem detalhar as medidas. Segundo ele, não serão permitidas "novas coisas de petróleo e porto em áreas muito sensíveis". "Não serei o carimbador de licenças indiscriminadas nem o que vai travar o desenvolvimento do País. É possível as duas coisas: mais rigor e mais prevenção", argumentou.

 

O capítulo Potencial de Risco Natural do livro mostra que 55% dos desastres naturais que atingiram o Brasil de 1948 a 2006 estiveram relacionados com inundações fluviais e/ou avanços do mar. Movimentos de terra vieram em seguida, responsáveis por 13% dos eventos. O trabalho, de 241 páginas em formato de atlas, é uma atualização de outro semelhante, de 1996. A zona marítima foi incluída na edição mais recente. "O Brasil mudou muito nesse período, principalmente por causa da exploração de petróleo e gás cada vez mais longe da costa. A possibilidade de eventos críticos vai aumentar com o pré-sal. O risco de acidentes é sério quando há perfurações em alta profundidade", avaliou Egler.

 

Ele cita como pontos de risco potencial o entorno da Baía de Guanabara e a região de Itaguaí e de Campos, no Rio. O geógrafo lembra que eventuais ações em áreas costeiras devem ser compartilhadas pelos governos federal, estadual e municipal. "Há necessidade de articulação. É diferente da Amazônia, onde tudo fica na mão do governo federal." Problemas na zona costeira são provocados principalmente por falta de saneamento básico e de coleta de lixo. Ele criticou o fato de o Rio ainda não ter um zoneamento costeiro. "Parte de São Paulo e o litoral norte já têm há algum tempo medidas de preservação mais estruturadas." Sobre a zona marítima, Egler reconheceu que não há muitos estudos. "O Atlântico Sul é o menos conhecido dos oceanos. Para ter soberania, tem que conhecer. E não adianta o Brasil proteger e a Argentina, por exemplo, destruir. Deve haver uma política internacional."

 

Minc anunciou a criação, até o fim do mês, de uma reserva com 300 mil hectares no Sul da Bahia que incluirá faixa marítima. Segundo ele, será concluído em 2010 estudo sobre a "sensibilidade e vulnerabilidade do litoral ao óleo", que deverá apontar áreas onde não poderia ser instalada, por exemplo, uma refinaria. "Se já houvesse um estudo como esse no passado, não haveria um terminal na frente da Ilha Grande (RJ)." O ministro disse que preservará mais áreas de mangue, dunas e ampliará para outras espécies projetos de proteção como o Tamar (tartarugas) e o Baleia Jubarte. "A natureza se vinga, como se viu em Santa Catarina. A combinação de evento climático extremo com lambança ambiental dá no que deu", disse Minc. "Tenho grande preocupação com o litoral. Não queremos chorar o óleo derramado. Para prevenir, o Macrodiagnóstico é um caminho para as autoridades seguirem no planejamento do litoral."

 

Minc também afirmou que assinará em abril portaria para alterar os procedimentos de licenciamento de termelétricas. Com a medida, esses empreendimentos serão obrigados a compensar as emissões de CO2 com, por exemplo, plantio de árvores ou investimento em energia eólica. "Só será concedida licença de instalação das térmicas de óleo e carvão se o empreendedor fizer abatimento das emissões", declarou. Há 9 meses no cargo, Minc fez, em discurso, crítica indireta a antecessores. "O Brasil não tinha planos, nem metas, nem Fundo Amazônia. Agora, temos. Passou a ser considerado um País que tem proposta." Ele voltou a afirmar que concluirá o zoneamento econômico ecológico da Amazônia até o fim do ano.

 

( http://www.estadao.com.br/vidae/not_vid342275,0.htm )

 

  As imagens foram cedidas por Miguel von Behr