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ÁGUA: ESCASSEZ E USO SUSTENTÁVEL NA CRISE
(02/04/2009)

Por admin

Por Gesner Oliveira*

Impõe-se, sobretudo aos grandes setores usuários da água, uma reflexão sobre o modo como tem sido utilizado esse recurso finito.

A crise econômica mundial, além de trazer os já conhecidos efeitos na esfera produtiva -redução de investimentos, desemprego, perda de ativos, entre outros-, repercute sobre a questão da água.

Recentemente, em Washington, durante a Water Week 2009 -evento organizado anualmente pelo Banco Mundial que reúne representantes de governos, empresas de saneamento e ONGs-, evidenciou-se que a atual crise veio se somar às preocupações habituais em relação à conservação da água e ao acesso ao saneamento.

Além dos desafios associados à degradação ambiental, ao desperdício, às mudanças climáticas, aos usos não sustentáveis em processos produtivos, ao crescimento populacional e à miséria, teme-se que a crise traga impactos negativos devido à tendência de redução dos investimentos em serviços de infraestrutura, como energia, saneamento, transporte e irrigação. Tais impactos são danosos porque investimentos em infraestrutura são propulsores do crescimento econômico e da redução da pobreza.

A crise constitui, assim, ameaça à continuidade das ações necessárias para atingir as metas estabelecidas para o desenvolvimento do milênio.

Garantir a sustentabilidade ambiental é uma das metas aprovadas em 2000 no âmbito da ONU e que compreendem oito macro-objetivos a serem alcançados até 2015. No campo dos recursos hídricos, o cumprimento das metas requer implantação de instrumentos que visem à gestão integrada, bem como o desenvolvimento de mecanismos para sua conservação e seu uso sustentável.

A preocupação com a universalização do acesso à água, sua conservação para fins múltiplos e a resolução de conflitos de uso tornam o tema prioritário na agenda internacional. Impõe-se, especialmente aos grandes setores usuários da água, uma revisão de procedimentos e reflexão sobre o modo como tem sido utilizado esse recurso finito e vulnerável.

Embora o Brasil possua expressivo potencial hídrico -12% da disponibilidade mundial-, há bacias hidrográficas localizadas em áreas que apresentam combinação de baixa disponibilidade e grande utilização, como é o caso da bacia hidrográfica do Alto Tietê, onde está a região metropolitana de São Paulo.

Nesse contexto, é mais urgente acelerar investimentos em programas de coleta e tratamento de esgoto e em ações de redução de perdas de água. É o que a Sabesp tem feito nos 365 municípios onde opera, seguindo orientação do governo José Serra.

O percentual de tratamento de esgoto subiu de 63% em 2006 para 72% em 2008, permitindo incorporar 1,3 milhão de pessoas, equivalente à população de Guarulhos. A perda de água caiu de 32% do faturamento em 2006 para 28% no ano passado, contra média nacional de 40%. Tal declínio propiciou economia suficiente para abastecer uma cidade de 600 mil habitantes, como São José dos Campos. A meta é atingir 13% em 2019, que corresponde ao padrão de eficiência dos países desenvolvidos.

Tão importante quanto o investimento em saneamento é mobilizar a sociedade para usar a água sem desperdício e despejar corretamente o esgoto doméstico nas redes coletoras.

É inócuo investir em coleta e tratamento de esgotos se a população não faz a ligação correta do imóvel às redes. E as prefeituras devem ficar atentas e fiscalizar.

O compromisso com o meio ambiente é hoje pré-requisito para a obtenção de financiamentos e de parcerias no Brasil e no exterior, sem as quais não será possível viabilizar projetos essenciais na área.

Em contraste com a maioria das empresas na atual conjuntura, a Sabesp manteve de forma segura seu plano de investimentos, que somarão R$ 6 bilhões entre 2007 e 2010. A política de austeridade da Sabesp tem sido crucial para manter o acesso a linhas de financiamento de longo prazo com taxas de juros mais baixas e prazos adequados. Assim, tem sido possível o apoio do Banco Mundial, do BID, da Jica (Japan International Cooperation Agency), entre outras instituições.

Nos momentos de expansão, é preciso atenção para garantir a conservação e o uso sustentável da água. Nos momentos de crise, tal preocupação deve ser redobrada para não descontinuar a formação da infraestrutura básica. A manutenção dos programas de investimento no saneamento torna-se particularmente importante.

Daí a determinação da Sabesp de manter seu plano de investimento e perseguir a universalização dos serviços de saneamento.

* Gesner Oliveira, doutor em economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), professor da FGV-EAESP, é presidente da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Foi presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Artigo publicado originalmente no jornal Folha de SP no dia 31/03/2009. Publicação autorizada pela Ascom da Sabesp.


(Envolverde/Sabesp)


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  As imagens foram cedidas por Miguel von Behr