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TRATA BRASIL ASSINA TERMO DE COOPERAÇÃO PARA SANEAMENTO
(17/04/2009)

Por admin

Por Redação da Pauta Social

Acordo com a Agência Nacional de Águas será formalizado nesta quinta.

O presidente do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho, se reúne com o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, para assinatura de um termo de cooperação técnica no campo do saneamento, em cerimônia nesta quinta-feira, 16, às 15h, na sede da ANA, em Brasília.

O acordo tem como objetivo unir esforços entre a ANA e o Instituto Trata Brasil, visando à capacitação em gestão de recursos hídricos e em coleta e tratamento de esgotos, à mobilização para garantir acesso ao saneamento básico e a ações de comunicação que incluem a divulgação de estudos e pesquisas.

O compromisso estabelece ações conjuntas no campo da divulgação e da comunicação das ações de interesse das entidades e elaboração conjunta de publicações. No campo de estudos, pesquisas e capacitações as entidades atuarão juntas nas atualizações dos dados das pesquisas Trata Brasil, coordenadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que revelam os impactos da falta de coleta e de tratamento de esgotos nas áreas de saúde, educação, trabalho e turismo, entre outros indicadores, além do monitoramento do avanço da oferta dos serviços de saneamento e o andamento das ações e dos programas de investimentos, com foco na universalização dos serviços de coleta e de tratamento de esgoto.

O termo também contempla a identificação de boas práticas de gestão e de modelos alternativos de investimento, visando à antecipação das metas de universalização dos serviços, bem como a publicação de estudos produzidos pela ANA relacionados ao setor de saneamento, com destaque para o Atlas Nordeste - Abastecimento Urbano de Água, o Relatório de Conjuntura de Recursos Hídricos e o Programa Nacional de Qualidade de Água – PNQA -, e a oferta de cursos de capacitação de curta duração para parceiros do ITB do setor de saneamento, com conteúdo centrado na gestão de recursos hídricos e no uso racional da água.

A cerimônia de assinatura irá se estender com uma apresentação dos resultados das pesquisas Trata Brasil/FGV, já publicados, que mostram os impactos da falta de saneamento na saúde, educação, trabalho e renda dos brasileiros, seguida de um debate. Participam do evento superintendentes, diretores e assessores da ANA.

A falta de rede geral de esgoto atinge, hoje, 50,56% da população brasileira. Ao projetar a tendência dos últimos 14 anos, observou-se que demorará cerca de 56 anos para que o déficit atual de acesso ao esgoto tratado no País, seja reduzido à metade, com queda de 1,31% ao ano. Em 2007, com o advento da PNAD 2007, a primeira após o lançamento do PAC, houve uma forte aceleração desta taxa de queda do déficit para 5,02%. Se, mantido o ritmo observado em 2007, o déficit em 25 anos cairá a 17,6% do seu valor inicial.

A falta de coleta e tratamento de esgoto – e a consequente contaminação da água por coliformes fecais – é a principal causa da mortalidade de crianças de zero a cinco anos de idade por diarréia e doenças parasitárias, enfermidades que proliferam em áreas sem saneamento básico. Sete crianças morrem todo dia no país, em decorrência de diarréia. Por ano, são mais de 2.500 crianças menores de cinco anos vítimas da doença que prolifera em áreas sem saneamento básico. Estima-se que 65% das internações em hospitais de crianças com menos de 10 anos sejam provocadas por males oriundos da deficiência ou inexistência de esgoto e água limpa.

O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), iniciativa de responsabilidade socioambiental que visa a mobilização dos diversos segmentos da sociedade para garantir a universalização do saneamento no país.

Para isso, tem como proposta informar e sensibilizar a população sobre a importância e o direito de acesso à coleta e ao tratamento de esgoto e mobilizá-la a participar das decisões de planejamento em seu bairro e sua cidade; cobrar do poder público recursos para a universalização do saneamento; apoiar ações de melhoria da gestão em saneamento nos âmbitos municipal, estadual e federal; estimular a elaboração de projetos de saneamento e oferecer aos municípios consultoria para o desenvolvimento desses projetos, e incentivar o acompanhamento da liberação e da aplicação de recursos para obras.

Atualmente, o Instituto conta com o apoio das empresas Amanco, Braskem, Solvay Indupa, Tigre, CAB Ambiental, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Pastoral da Criança, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Medley e Instituto Coca-Cola. Visite o site http://www.tratabrasil.org.br.


(Envolverde/Pauta Social)


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  As imagens foram cedidas por Miguel von Behr