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Falta de preocupação com os ecossistemas marinhos é responsável pela degradação dos oceanos e, por consequência, pela baixa produção de pescado no país.
(26/10/2009)

Gazeta do Povo

Em setembro, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou mais uma campanha com o objetivo de incentivar o consumo de pescado – uma das carnes mais saudáveis e nutritivas da cadeia alimentar – entre os brasileiros. A meta do ministério é aumentar o consumo por pessoa de sete para nove quilos por ano até 2011 – de acordo com a Organização Mun­dial de Saúde (OMS), o consumo ideal é de 12 quilos/ano – e intensificar a produção de pescado no país em 40% em quatro anos.

Especialistas, entretanto, garantem: está faltando peixe, não só no Brasil, como em todo o mundo. E o principal responsável por essa crise é a pesca exploratória, que está contribuindo não só com a extinção de diversas espécies de peixes, mas com a biodiversidade marinha como um todo.

Preservação

Proteção a restingas é mantida

Brasília - Ambientalistas venceram o primeiro round e conseguiram manter a proteção permanente das áreas de restinga, depósito arenoso na linha costeira coberto ou não por vegetação. O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou ontem a retirada de um artigo de resolução sobre restingas que acabava com essa proteção.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a anunciar, na época em que o MPA foi criado, que a produção de pescado no Brasil deveria ser a mesma de países como o Peru e o Chile, sem se dar conta, porém, que condições climáticas impedem isso. De acordo com o oceanógrafo Fre­derico Brandini, coordenador do mestrado em Sis­temas Costeiros e Oceâ­nicos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), as nossas águas são muito quentes e, consequentemente, pobres em nutrientes. “Uma das regiões mais ricas do país é o Sul. Primeiro, porque a temperatura do oceano é mais baixa e por causa da drenagem do Rio da Prata, rica em fertilizantes, que desagua no mar. As regiões banhadas pela bacia do Rio Ama­zonas também são mais abundantes”, explica. Atualmente, en­­­­quanto das nos­­sas águas são retiradas cerca de 400 mil to­­neladas de peixe por ano, no Chile, o nú­mero chega a 6 milhões.

Para o geógrafo Ju­­les Rosa So­­to, que é cura­­­­dor do Museu Ocea­no­­gráfico e do Ecomuseu da Uni­­versi­dade do Vale do Itajaí (Uni­­vali), a estrutura pesqueira e os estoques naturais do Brasil não suportariam a inclusão no cardápio da quantidade de pescado recomendada pela OMS. “Pode-se dizer que não falta peixe hoje porque importamos de outros países e porque a aquicultura vem se desenvolvendo e conquistando uma fatia cada vez maior do mercado. Mas, sem dúvida, estamos em crise. A pesca, como ela é feita hoje, apenas retira o produto do mar de forma desordenada”, diz.

O Brasil teria condições de ampliar a sua produção de pescado, apesar das limitações naturais, se investisse em tecnologia para pescar em alto mar, a exemplo do que fazem a Espanha e o Japão. O problema é que as regiões costeiras, que deveriam ser reservadas aos pescadores artesanais, são invadidas pela pesca de arrasto, que degrada os ecossistemas costeiros. “Não existe fiscalização em cima dessas empresas, que arrancam tudo o que existe no fundo do mar, inclusive os recifes de corais. De tudo o que as redes arrancam do fundo dos oceanos, apenas 5% a 10% são aproveitados.” Porto Belo, em Santa Catarina, é um exemplo claro da degradação dos ecossistemas marinhos que ocorre em toda a costa, inclusive no Paraná. Na década de 70, a média de captura por pescador artesanal era de 40 quilos por dia. Hoje, não passa de dois. “As espécies de topo de cadeia, com crescimento lento e maior tamanho, são as que mais correm perigo. Na nossa costa se destacam os tubarões, as garoupas, os meros e outros serranídeos, além dos atuns”, diz Soto.

Unidades de conservação são o caminho

De acordo com estudos do Projeto Empafish, promovido pela União Europeia e que envolve 20 reservas marinhas no Atlântico e no Mediterrâneo, áreas marinhas protegidas (AMPs) são fundamentais para a manutenção dos recursos pesqueiros e da biodiversidade. O biólogo espanhol Ángel Pérez-Ruzafa, colaborador do Empafish, conta que o número de peixes é quase três vezes maior nas proximidades de áreas protegidas.

“As AMPs garantem não só a conservação das espécies, mas também da genética, da estrutura e dos tamanhos naturais das populações marinhas. São essas áreas que asseguram a exportação de nutrientes e biomassa para as zonas pesqueiras, garantindo a sua manutenção e equilíbrio”, explica o especialista, que esteve em Curitiba para participar do 6.º Congresso Bra­sileiro de Unidades de Conser­vação, em setembro.

Apesar dos dados, existem atualmente apenas 1,3 mil AMPs ao redor do mundo, o que representa menos de 1% dos oceanos, segundo o oceanógrafo Frederico Bran­dini, da UFPR. No Brasil, os números são ainda mais preocupantes. Conforme levantamento do Ministério do Meio Ambiente, apenas 1,46% dos cerca de 4,5 mil quilômetros quadrados do Oceano Atlântico sob jurisdição brasileira são áreas protegidas.

Além de a porcentagem ser pequena, a maioria dessas áreas se concentra em regiões de visibilidade, como Fer­nando de Noronha e Abrolhos. Mas, para Jules Soto, da Univali, seria importante que o país criasse novas unidades em regiões como o litoral do Rio Grande do Sul.

No Paraná, não existem unidades de conservação marinha. As unidades que existem no litoral são terrestres – e só existem 18 no estado. “O Parque Marítimo da Ilha dos Currais seria a primeira unidade de conservação marinha do estado, mas a sua criação ainda está em trâmite”, conta Brandini

 

  As imagens foram cedidas por Miguel von Behr