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Fundo Nacional de Mudanças Climáticas será sancionado esta semana
(09/12/2009)

Por Agência Costeira

Anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, no domingo. Recursos virão de royalties do petróleo e serão investidos em projetos de adaptação às mudanças climáticas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará a lei que cria o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas ainda esta semana, garantiu o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A declaração foi dada neste domingo (6/12) no evento "Tô no Clima", realizado em São Paulo, às vésperas da conferência sobre mudanças climáticas, que começa nesta segunda-feira, dia 7, em Copenhague (Dinamarca). 

O fundo será composto por parte dos royalties da indústria petrolífera hoje destinados a sanar danos ambientais da exploração do minério. O projeto de lei que cria o fundo prevê que 60% desse dinheiro sejam utilizados em ações de combate e adaptação do país às mudanças climáticas.

O Ministério do Meio Ambiente calcula que a verba alcance R$ 1 bilhão por ano, a serem administrados por um comitê gestor vinculado ao MMA e composto por representantes do governo e da sociedade civil. 

O ministério não detalhou como serão aplicados os recursos, mas, segundo Minc, a região Nordeste será a principal beneficiária dos recursos, pois é a que mais sofre com as alterações no clima.

O ministro ainda salientou o pioneirismo desse fundo, que é o primeiro no mundo a utilizar dinheiro do petróleo para a mitigação e adaptação às alterações do clima. "O Brasil vai chegar a Copenhague como o primeiro país com um fundo para mudanças climáticas com recursos do petróleo", afirmou Minc.

A criação do fundo foi aprovada no dia 28 de novembro pelo Congresso e aguarda sanção presidencial desde então. 

No mesmo evento em São Paulo, Minc também anunciou o lançamento do Programa de Certificação de Produção Responsável na Cadeia Bovina, que será lançado nesta segunda-feira (7/12). O programa faz parte de um acordo entre o MMA e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) para garantir que a carne distribuída aos consumidores brasileiros tenha origem em fazendas compromissadas com o fim do desmatamento.

(Com informações da Assessoria de Comunicação do MMA)

 

  As imagens foram cedidas por Miguel von Behr