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Comissão do Meio Ambiente da Câmara priorizará projetos sobre mudanças climáticas
(19/03/2010)

Agência Costeira

Deputado Jorge Khoury, presidente da Comissão, ressaltou a importância do trabalho conjunto de ambientalistas e ruralistas O novo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), quer fazer um levantamento dos assuntos em tramitação no colegiado e definir uma pauta de matérias cuja votação seja viável antes do período eleitoral.

Ele pretende focar o trabalho em propostas relativas às mudanças climáticas e aos pagamentos por serviços ambientais. Paralelamente, Khoury destaca a atuação para incluir na pauta duas propostas de emenda à Constituição: as PECs do Cerrado (115/95) e da revitalização do rio São Francisco (524/02).

O deputado disse que também pretende trabalhar para construir um entendimento entre ambientalistas e ruralistas, pois considera não ser possível separar alguns temas ambientais dos assuntos econômicos.

Leia a seguir a entrevista concedida à Agência Câmara:

- Como adaptar as votações da comissão ao período eleitoral?

Estamos um pouco atrasados, porque fizemos apenas uma reunião na semana passada, mas estamos levantando todos os projetos pendentes e os que eventualmente podem ser adequados para dirimirmos as polêmicas e avançar com eles. A prioridade será o que já tramita na comissão, e eu trabalho com a hipótese de mantermos as votações até julho.

- Quais projetos o senhor destacaria?

Tudo o que for relacionado às mudanças climáticas, mesmo propostas já aprovadas e que, eventualmente, tenham algum dispositivo a ser melhorado, regulamentado. Também quero avançar na questão das propostas relativas a pagamentos por serviços ambientais. Tivemos uma importante vitória na semana passada: a aprovação do Projeto de Lei 203/91, do Senado, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

- E sobre as propostas que já passaram pela comissão?

Há duas PECs importantes para o setor ambientalista que estão prontas para serem votadas, e vamos fazer um esforço para colocá-las na pauta do Plenário: as PECs do Cerrado e da revitalização do rio São Francisco. Além delas, há um tema importante, que é a sistematização da legislação ambiental (PL 679/07), relatada pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). [Essa matéria abrange temas como a proteção à flora e aos recursos aquáticos; as unidades de conservação; a Mata Atlântica; e a gestão das florestas públicas.]

- Como o senhor pretende contornar os conflitos entre ambientalistas e ruralistas?

Um dos motivos que levaram o partido a me indicar ao cargo é o meu estilo de trabalho, de buscar o entendimento. Eu já me reuni com o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), e ele recebeu muito bem a possibilidade de trabalharmos juntos em temas que tramitam nas duas comissões, como é o caso do pagamento por serviços ambientais. (Agência Câmara)

 

  As imagens foram cedidas por Miguel von Behr