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Empresários contestam poder das ONGs no meio ambiente
(01/10/2010)

Por Agência Costeira

O presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, questionou a limitada participação empresarial no plenário do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Afirmou que, embora o setor de transporte tenha íntima ligação com o meio ambiente, a participação da Confederação Nacional do Transporte (CNT) no Conama é inexpressiva. Disse que, igualmente, a representação empresarial, no todo, é irrelevante, em um conselho que terá grande importância no futuro próximo. Afirmou, em carta: "Há disparidade entre a representação da chamada "sociedade civil" (organizações não-governamentais) e dos sindicatos de trabalhadores em relação aos empresários".

Mostrou que há apenas oito conselheiros indicados por confederações empresariais - um deles da CNT - o que corresponde a 7,7% de um plenário com 108 representantes. Já os 22 indicados por ONGs e sindicatos de trabalhadores representam, em conjunto, 21,2% do conselho. Manteli chamou atenção para o fato de que a abrangência dos assuntos tratados pelo Conama acaba incidindo em todos os ramos da atividade empresarial. Em recentes declarações, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), acusou o Ministério do Meio Ambiente de estar "completamente dominado pelas ONGs". Afirmou: "É uma distorção, pois o ministério deveria representar o Estado, não ONGs estrangeiras". Rebelo não é deputado do baixo clero: foi presidente da Câmara, ministro da Coordenação Política e líder do Governo Lula na Câmara.

Comentou Wilen Manteli que a CNT representa quatro modais de transporte, com importância para geração de políticas públicas de redução do consumo de combustíveis fósseis e emissão de gás carbônico. Destaca que toda atividade envolve a prestação de um serviço de transporte, sem o que o produto ou serviço não conseguiriam expressividade econômica. E acentuou Manteli: "A atual composição do Conama, bem como seu processo decisório, por maioria de votos unitários, fazem com que o poder executivo conte com 71,7% dos votantes (37,5% do Governo Federal, 25,9% dos governos estaduais e 7,7% dos governos municipais) sendo que os 28,9% restantes são compostos predominantemente por ONGs (21,2% representantes da "sociedade civil"), uma vez que apenas 7,7% dos votos no Conama pertencem à representação empresarial".

Diante disso, a ABTP pleiteia, com apoio da Federação Nacional das Empresas de Navegação (Fenavega) e CNT, revisão do modelo do Conama, de modo que a representação empresarial seja ao menos igualada à representação de sindicatos de trabalhadores e ONGs. Recentemente, foi sancionada a Lei 12.305, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Trata-se de um tema que deverá mobilizar o meio empresarial e a própria sociedade, nos próximos meses. E Manteli não aceita que ONGs tenham mais poder do que confederações empresariais. O Brasil produz 57 milhões de toneladas de lixo por ano e, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), só 2,4% dos resíduos sólidos urbanos são reciclados, contra quase 50% de alguns países desenvolvidos. O tema interessa a outras confederações, como CNI (indústria), CNC (comércio e serviços) e CNA (agricultura).

 

Fonte: JORNAL MONITOR MERCANTIL

http://www.monitormercantil.com.br/mostranoticia.php?id=85605

29/09/2010 - 18:09

 

  As imagens foram cedidas por Miguel von Behr